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FAQs

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Sempre que uma lista de reserva é publicada, o EPSO costuma receber um elevado número de pedidos de revisão ao mesmo tempo.
O número de pedidos de revisão de provas aumentou significativamente nos últimos concursos (tendo aumentado quase dez vezes em certos casos), uma vez que o número dos candidatos que chegam às últimas fases dos processos de seleção e que recebem resultados pormenorizados é bastante mais elevado.
Cada pedido de revisão tem de ser cuidadosamente analisado. O EPSO faz uma análise prévia dos pedidos de revisão para detetar eventuais erros materiais e para preparar os processos antes de os apresentar ao júri.

Seguidamente, o júri estuda todos os pedidos. Esta fase pode demorar algum tempo devido ao elevado número de processos e à natureza minuciosa dos processos de revisão. 

As respostas só podem ser publicadas depois de o júri ter concluído os trabalhos sobre todos os pedidos de revisão.

Não existe um prazo legalmente definido para o tratamento dos pedidos de revisão. Com base na experiência desde 2024, as respostas são geralmente publicadas no prazo de dois a seis meses após o termo do prazo para a apresentação de pedidos de revisão.

Se o júri readmitir um candidato na sequência do deferimento de um reexame, esse candidato reintegrará o processo de seleção na fase em que foi excluído, independentemente da fase em que o concurso se encontrar nesse momento.

Se recebeu um aviso de receção depois de enviar o pedido de reexame, só deve enviar um lembrete se entretanto tiver passado um período de tempo significativo.

As respostas aos pedidos de reexame podem demorar várias semanas, uma vez que o júri tem de reunir-se para tomar uma decisão a esse respeito.

Os candidatos cujas candidaturas a um concurso ou processo de seleção do EPSO tenham sido validadas têm direito a apresentar um destes tipos de reclamações.

Consulte também o anúncio de concurso para obter uma panorâmica completa de como pode apresentar uma reclamação.

Sim, qualquer candidato pode apresentar uma reclamação ao Provedor de Justiça Europeu no prazo de dois anos a contar da data em que ocorreram os factos ou atos relacionados com a alegada má administração.

Sim, os candidatos podem interpor uma ação junto do Tribunal de Justiça contra uma decisão do júri do concurso ou da autoridade investida do poder de nomeação que afete negativamente a sua situação jurídica de candidato.

A ação deve ser interposta junto do Tribunal no prazo de três meses e dez dias a contar da notificação da decisão que se pretenda impugnar.

A decisão em questão pode ser anulada, mas não alterada, pelo Tribunal.

Não. Se necessário, pode fazê-lo depois de receber a resposta ao seu pedido de reexame. A reclamação administrativa apresentada ao abrigo do artigo 90.º deve basear-se numa decisão que afete negativamente o seu estatuto jurídico como candidato, ou seja, neste caso, numa resposta do júri a um pedido de reexame. O prazo para a apresentação de uma reclamação ao abrigo do artigo 90.º é de três meses a contar da notificação da decisão que pretende contestar.

Sim, exceto nos casos em que o enunciado das provas se destina a ser reutilizado. Nesse caso, será informado antecipadamente no aviso de concurso e/ou na convocatória para as provas em causa.

Não. Estes documentos estão abrangidos pelo segredo dos trabalhos do júri, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

A sua convicção quanto à forma como as suas qualificações e experiência deveriam ter sido avaliadas é subjetiva e não pode substituir a apreciação do júri. Não constitui prova de um erro manifesto por parte do júri.

Os critérios de avaliação do júri comportam, geralmente, a pertinência das matérias estudadas, os diplomas obtidos, o nível de habilitações literárias e o nível, a duração e a relevância da experiência profissional.

Várias razões podem justificar a decisão de excluir um candidato com base em critérios de seleção previamente definidos:

  • as habilitações literárias do candidato não estão suficientemente relacionadas com o domínio do concurso, 
  • as habilitações literárias do candidato não têm a duração ou o nível adequados, 
  • a experiência profissional do candidato não está suficientemente relacionada com o domínio do concurso, 
  • a experiência profissional do candidato no domínio do concurso é demasiado curta, 
  • a experiência profissional relevante adquirida pelo candidato após a obtenção das habilitações exigidas para o concurso não é suficiente.

Pode solicitar o reexame de qualquer decisão do júri ou do EPSO que afete a sua situação em qualquer fase do processo de seleção, se considerar que houve um erro material ou uma violação das regras do procedimento de concurso.